Suspenso pela terceira vez, prefeitura vai alterar chamamento público para contratar empresa para gerir o hospital de Gramado abc+

Conforme o Executivo, novo modelo vai oportunizar a participação de mais empresas. TCE fez questionamentos sobre o processo entenda

Resumido por Omeloton IA:

## Resumo do Processo de Gestão do Hospital Arcanjo São Miguel em GramadoA prefeitura de Gramado decidiu revogar a terceira suspensão do processo de contratação de uma empresa para gerenciar o Hospital Arcanjo São Miguel. A decisão se baseia em análises do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e questionamentos jurídicos, que levaram à revisão do edital e à busca por uma modelagem mais ampla para a contratação.

A mudança visa garantir a transparência e a competitividade do processo, com a aplicação da Lei 13.019/2014, que abrange parcerias voluntárias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O novo edital deve ser publicado até o final deste mês e inclui a reanálise do valor do contrato, que gerou questionamentos do Ministério Público sobre a viabilidade de ultrapassar R$ 4,9 milhões por mês.

A expectativa é que o acordo com o Ministério Público seja firmado nos próximos dias.