O Ministério da Educação (MEC) deixou de comprar a reposição de livros didáticos para alunos de 6º ao 9º ano de ensino fundamental de Ciências, História, Geografia, Arte e Inglês por falta de orçamento. Juntos, eles somam cerca de nove milhões de exemplares. Em julho, a pasta havia garantido que teria os recursos necessários para a compra dos materiais que serão usados em 2026. O material é distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Em comunicado desta sexta-feira, o ministério afirmou que, devido a cortes orçamentários, precisou definir prioridades.

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Os livros para essa etapa escolar são reaproveitados de um ano para o outro. No entanto, todo ano o governo compra aproximadamente 20% do número de alunos para garantir a reposição daqueles exemplares que por algum motivo foram perdidos ou estragaram. Também serve para abastecer escolas que tiveram um aumento do número de alunos de um ano para o outro.

Em 2024, foram comprados pouco mais de 12 milhões de exemplares como reposição de todas as disciplinas que seriam utilizados agora em 2025. Para o ano seguinte, esse material só foi adquirido para Português e Matemática.

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O MEC também decidiu, por falta de orçamento, não comprar obras de projetos integradores, para alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental. Esses são materiais voltados a agregação de conhecimentos e habilidades dos diferentes componentes curriculares e somariam mais quatro milhões de exemplares.

Além disso, a compra dos livros do ensino médio ainda é incerta. O MEC afirma que planeja a adquirir o material em duas etapas. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) avalia, no entanto, que isso pode levar a um atraso grande para a entrega da segunda parte. O tema ainda está em discussão e o processo, neste momento, não tem atraso. O prazo para que as escolas e os professores escolham as obras que querem trabalhar a partir do ano que vem ainda será aberto na próxima segunda-feira e vai até o próximo dia 6.

Orçamento extra

Em julho, O GLOBO mostrou que o plano do MEC era de cortes bem maiores. Crianças do primeiro ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) da rede pública receberiam, inicialmente, apenas materiais de Português e Matemática. Nessa etapa escolar, os livros de História, Geografia e Ciências, do 1º ao 3º ano, e de Artes do 1ª ao 5º ano, são consumíveis. Ou seja, os estudantes escrevem e pintam diretamente no material, que fica inutilizado para o ano seguinte. Por isso, caso o MEC não comprasse novos itens, as crianças que ingressarem nessas etapas em 2026 ficariam sem esse material didático.

O PNLD tem um orçamento de R$2,04 bilhões para a compra de livros didáticos. Só que o montante necessário para a compra desses livros é de R$ 3,5 bilhões. Para cobrir a totalidade e conseguir comprar todas as obras previstas, o programa precisa de um aporte de R$ 1,5 bilhões. O MEC reconhece essas dificuldades orçamentárias na compra dos livros didáticos.

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Desde 2022, o PNLD sofre com reduções orçamentárias, quando teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões. Parte dos livros que deveriam ser entregues em 2022, 2023 e 2024 ainda não chegou às escolas, pois o cronograma de compras foi adiado.

Veja a nota completa do MEC e do FNDE:

O MEC, após cortes relevantes no orçamento de 2025, atua pela recomposição necessária à plena execução de seus programas. Nesse contexto, e diante da complexidade singular do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) — sem paralelo em escala, diversidade e periodicidade nas compras públicas —, ficou definido que, neste ciclo, a prioridade será a reposição de livros de Língua Portuguesa e Matemática para os anos finais do fundamental; Português, Matemática, Ciências, História, Geografia e Artes para os anos iniciais; além da aquisição integral das obras da Educação de Jovens e Adultos (EJA), literárias e do Ensino Médio.

As reposições destinadas a alunos novos e à substituição de livros extraviados já estão em fase de contratação, assegurando acervo atualizado e em boas condições de uso. Essa priorização concentra esforços nos materiais de maior impacto pedagógico, preservando a qualidade e a efetividade do PNLD.

O FNDE também adota a compra escalonada no ensino fundamental, atendendo demanda das redes e orientações pedagógicas. Para a EJA, as aquisições estão garantidas, com licitação em fase final.

No caso do Ensino Médio, a escolha das obras do PNLD 2026-2029, a ser realizada pelos diretores, ocorrerá entre 25/08 e 05/09. A aquisição será definida após a finalização do processo e o processamento dos dados.

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